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Segunda-feira, 28 de Abril de 2014

Discurso sobre as comemorações dos 40 anos, do 25 Abril de 1974, na Assembleia Municipal de Almeida

Discurso sobre as comemorações dos 40 anos, do 25 Abril de 1974

 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Almeida

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almeida

Excelentíssimos Senhores Vereadores

Excelentíssimos Senhores Deputados Municipais

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia

Minhas senhoras e meus senhores,

 

Comemoramos hoje, o quadragésimo aniversário, de uma das mais belas páginas da já tão longa e riquíssima história de Portugal.

O 25 de Abril de 1974, não só marca uma viragem no nosso Pais, como, foi um movimento inspirador, para muitos outros países que, também como Portugal, procuraram democratizar os seus regimes.

Mais uma vez, e, como no passado das descobertas marítimas, o nosso Pais, volta a marcar de forma singular e com uma identidade sempre muito própria, uma página na história da Humanidade.

Porém, é sabido que ao longo destes 40 anos, foram muitos os distintos episódios que se sucederam para que hoje logremos dizer que em Portugal, se vive num regime democrático consolidado e que esta democracia não é património de ninguém.

 É sim, património de todos os cidadãos democratas que, da esquerda à direita se revêem no sistema democrático, republicano.

Citando Eduardo Lourenço, com a Revolução de Abril «nasceu acompanhada da vontade de inventar um outro destino para Portugal».

E é com Abril de 74, devolvida a soberania à Nação e da liberdade aos portugueses, segundo os princípios da soberania popular, do pluralismo político e da participação cívica, ficando lançadas as bases para um desenvolvimento visando a realização da democracia económica, social e cultural por um Portugal mais livre, justo e fraterno.

De facto, a revolução dos Cravos, também permitiu que Portugal se reposicionasse de novo, no panorama internacional.

Em destaque, o reforço dos laços com a Europa.

Reforço esse, que terminou com assinatura do acordo de adesão à Comunidade Económica Europeia no ano de 1985.

Subsequentemente, dessa adesão permitiu ao Pais, um período de expansão que, a economia portuguesa viveu até 1991,bem como, de 1995 a 2000, por via da plena incorporação de Portugal na União Económica Monetária.

No entanto essa expansão é travada pelo surgimento a nível Mundial da grande crise económica e financeira de 2007 e 2008 nos Estados Unidos.

Certo é que, com esta crise, Portugal foi arrastado por ela, sendo forçado em 2011, a pedir assistência financeira externa.

Fruto desse pedido, é notório hoje, o regresso das desigualdades, acentuadas ainda mais nos últimos 3 anos, tudo por culpa de um executivo governamental que realizou uma interpretação, neoliberal, que visou ir mais alem do memorando acordado e assinado com a Troika. Prejudicando desta forma, a dignidade do estado, do serviço publico e dos seus servidores.

Recorrendo à forma mais dura de ataque à classe média, dos aposentados, intensificando desta maneira a um aumento colectivo de pobreza.

O regresso destas desigualdades de classes, da precariedade laboral, de salários baixos, e do não aproveitamento, das gerações mais bem qualificadas das últimas décadas, apadrinharam o regresso da emigração em massa, que não se assistia desde a década de 1960 e 70.

Se nesse período, os jovens fugiam a uma guerra colonial ou à repressão de um regime que promovia uma política económica assentes na mão-de-obra barata, e desqualifica, é justo dizer que hoje assistimos ao mesmo flagelo, com o desaproveitamento de quadros de excelência ao nível da formação académica, investigação, de especialização e empregabilidade qualificada.

A tudo isto se junta a inoperância de uma actual europa que não funciona, fruto da falta de um grande projecto assente na solidariedade.

Preferindo, desta maneira, manter, um guião económico neoliberal, acompanhado e pressionado por uma Alemanha comandada pela Senhora Merkel.

É perceptível, que enquanto persistir esta política europeia assentes nestas directrizes, é certo, que iremos continuar assistir no nosso Pais, um agravamento:

  • Das assimetrias regionais;
  • Um fosso cada vez maior nas desigualdades sociais;
  • O aumento das injustiças sociais;
  • Deterioração dos direitos à saúde, educação e segurança social;
  • Destruição da segurança no trabalho; O Desaparecimento da classe média.

Fica evidente, que é o momento oportuno, de voltar a evocar o sentido humanista, social, e solidário que foram bases para o movimento de Abril.

Urge portanto, a necessidade de promover uma política democrática cuja essência da sua estrutura parta no desenvolvimento social e económico.

Começando por uma verdadeira reforma do estado e redução das suas gorduras.

Promovendo desta forma a diminuição gradual da carga fiscal, respeitando os direitos adquiridos, indo buscar o aumento da receita a uma maior tributação do capital, e consumos de luxo, e, não através da forte tributação do trabalho ou do consumo corrente das classes populares.

Devesse, promover uma rotura destas políticas que hoje são a base da governação, e criar espaço para a valorização de cultura de qualificação e mérito, assentes numa modernização, que devolva de novo a esperança a Portugal, e aos Portugueses.

Estes mesmos Portugueses e portuguesas, que no dia 25 de Abril de 1974, através do seu mais variado contributo, permitem, aclamar e defender de forma livre e democrática, os valores de Abril, da igualdade de classes, género, e cidadania.

 

Viva o 25 Abril

Viva Portugal

 

Partido Socialista

publicado por psalmeida às 15:01

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