Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Senhores Vereadores e Membros da Assembleia;
Ex. mas Senhoras e Senhores,
“Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados sociais, os corporativos e o estado a que chegámos.“ Esta frase foi proferida por Francisco José Salgueiro Maia na Madrugada do 25 de Abril de 1974. Nunca esta frase fez tanto sentido.
No dia 25 de abril de 1974 ainda não era nascida. Nasci 3 anos depois. A democracia tem então quase a minha idade, crescemos juntas. A minha geração beneficiou e beneficia das conquistas de abril. As minhas palavras são em primeiro lugar para aqueles que lutaram pela liberdade. Palavras de agradecimento em nome das gerações filhas de abril. Estas conquistas traduziram-se essencialmente num bem fundamental das sociedades modernas. A igualdade de oportunidades. A oportunidade de aceder à educação, à justiça e à saúde.
Abril conquistou a democratização do ensino e começou a produzir gerações de pessoas com uma cada vez maior qualificação, e as assimetrias de género ou seja, entre homens e mulheres têm vindo a perder algum peso, apesar de as mulheres Portuguesas serem, em médias, as que trabalham mais (ex., trabalham quatro vezes mais do que os homens, segundo relatório da ONU mulheres) e, em média, as que recebem menos. Abril lutou por uma justiça igual para todos. Abril trouxe-nos o Serviço Nacional de Saúde. Abril trouxe a esperança num futuro mais promissor, numa visão mais alargada daquilo que podia ser o país, mais estratégica;
Mas hoje as palavras de Francisco José Salgueiro Maia devem ser recordadas. Este é o estado a que chegámos. Não existem estratégias de territorialidade; existem estratégias globais pensadas num gabinete em Lisboa sem conhecer a realidade, quer a distância seja de 15 minutos da capital (na periferia de Lisboa, repleta de necessidades e problemas vários), quer a 3 horas de viagem, no interior do país. Assim, a que se assiste hoje? Um interior cada vez mais deserto; uma periferia das grandes zonas urbanas cheias de problemas para os quais a restruturação de freguesias veio claramente agravar a acessibilidade aos serviços públicos de pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. Um interior sem médicos, um Serviço Nacional de Saúde diariamente atacado. Um interior sem tribunais. Um país onde os jovens qualificados migram para zonas mais atrativas do país ou emigram, de facto, por falta de oportunidades e à procura de um maior reconhecimento profissional. Hoje os portugueses assistem a uma falta de estratégia total em áreas fundamentais, colocando em risco os valores de abril. Abril trouxe-nos esperança mas em Portugal continua a ignorar-se o problema da baixa natalidade. Como podemos discutir a sustentabilidade da segurança social sem apostar fortemente em políticas de natalidade? Atualmente, Portugal, é o país onde o número médio de filhos por mulher é dos mais baixos do mundo, cerca de 1.2. O discurso de austeridade é inverso à natalidade, todos sabemos disso; não há esperança na incerteza dos dias. Assumamos todos, sem exceção, esta causa como um desígnio nacional. Um país sem crianças não é um país com futuro...Um país sem pessoas qualificadas não é um país com futuro; um país sem emprego e sem uma estratégia clara voltada para o investimento não é um país com futuro. Um país nos quais os desequilíbrios entre o interior e o litoral são cada vez mais notórios não é um país com futuro. Onde estão os incentivos claros à promoção da natalidade para famílias e também para as empresas? O Estado devia ser um exemplo nesta matéria!
Onde estão os incentivos claros para reabilitar o interior? Criem-se medidas de discriminação positiva; elas são necessárias. Portugal tem prescindido de uma geração que se tornou especialista em áreas diversas: as tecnologias, a saúde, das áreas mais criativas às áreas mais formais. Mas em todas elas uma enorme riqueza comum: o conhecimento. E o conhecimento gera uma sociedade mais crítica e mais participativa. Como pode um país não apostar numa geração na qual investiu pelo menos 20 anos?
Quarenta e um anos passaram e sejamos honestos, o sonho de Abril está em perigo. Não depende do partido A, do partido B, depende de todos. De um esforço conjunto, verdadeiramente patriótico, porque os valores de Abril sempre existiram para defender todos os portugueses e o nosso país.
Viva o 25 de Abril!
Viva Portugal!
Joana Dias Alexandre (Membro da bancada do Partido Socialista da Assembleia Municipal de Almeida)
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