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Domingo, 28 de Outubro de 2012

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POSIÇÃO DO PS – ALMEIDA

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO

 

Atendendo a que num concelho como o nosso, a morte das freguesias é o acelerar do processo de desertificação e abandono de vastos territórios bem como a perda da auto-estima e memória coletiva que vem mantendo ligados à terra de origem sucessivas gerações de conterrâneos nossos;

Atendendo a que no concelho de Almeida a freguesia é muito mais que a população residente: é tradição, é cultura e é história;

Atendendo a que os critérios para a agregação de freguesias não são os adequados e não diferenciam as especificidades das áreas rurais;

 Atendendo a que estas medidas se traduzem num acréscimo de custos para a população, face à dispersão do território e às distâncias que terão de percorrer para a resolução de problemas do dia-a-dia, num contexto de ausência de transportes públicos;

Atendendo a que na maioria dos casos a diminuição do número de freguesias não representa qualquer benefício ou melhoria no que concerne à gestão territorial, antes indiciando prejuízos nos serviços prestados à comunidade, marcados pela proximidade e práticas de boa vizinhança;

Atendendo a que esta medida prejudica fortemente a coesão territorial e social;

Atendendo ainda ao facto de que, tal como proclama a Associação Nacional de Municípios Portugueses todo este processo não prevê a pronuncia do cidadão que julgamos essencial, tanto mais quando os atuais Órgãos do Município ou da Freguesia e respetivos Autarcas, não foram mandatados eleitoralmente pelas populações para consumar esta reforma administrativa e se encontram em fim de mandato;

Atendendo a que se pretende utilizar os eleitos locais, forçando-os a deliberar sobre matérias que não constam das leis que regulam o quadro de competências dos órgãos autárquicos, para os quais foram democraticamente eleitos com o voto dos cidadãos do concelho de Almeida;

Considerando que o concelho de Almeida deve defender a todo o custo a sua identidade, a sua memória, a sua cultura, herança de sucessivas gerações, um património coletivo inalienável;

Atendendo a que não podemos concordar com uma Lei vazia de Espírito, em que a sua pretensão (económica) nunca será cumprida e à custa disso irá destruir toda uma identidade cultural criada durante séculos e hipotecar a proximidade e uma organização político-administrativa que funciona;

O PS – Almeida, em nome de todo um passado que nos molda o presente e dá esperança para o futuro, em nome do concelho de Almeida e das suas gentes, não vai exercer e votará contra a iniciativa para a deliberação prevista na Lei nº 22/2012, porque discorda que sejam extintas as freguesias de Ade, Aldeia Nova, Azinhal, Cabreira, Castelo Mendo, Junça, Leomil, Mesquitela, Mido, Monte Perobolço, Naves, Parada, Porto de Ovelha, Senouras, Vale de Coelha e  Valverde. 

A Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Almeida

publicado por psalmeida às 21:39

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