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Quarta-feira, 25 de Março de 2009

Sessão Pública com Vital Moreira na Guarda

 

Caro(a) Camarada,
Tenho a Honra de o(a) convidar a estar presente na Sessão Pública com Vital Moreira.
Sábado, 28 de Março às 21 horas no Hotel Turismo da Guarda.
 
Um Abraço,
José Albano

 

publicado por psalmeida às 00:25

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Quinta-feira, 12 de Março de 2009

Resposta dos Vereadores do P.S- Almeida, ao Presidente da Câmara de Almeida

  

Artigo publicado no Praça Alta, do dia 11 de Março.

 A verdade, como uma constante…

 

 Em artigo aqui publicado no passado dia 14 de Janeiro, alertámos para a incoerência existente nas decisões camarárias relativamente aos licenciamentos de construção, reconstrução ou recuperação de edifícios no núcleo histórico desta vila de Almeida.

Tal artigo decorreu do indeferimento de um pedido de colocação de uma grade na janela de uma casa, no Largo da Misericórdia, sem que para tal fosse invocado qualquer argumento para além do já estafado e subjectivo desenquadramento do contexto arquitectónico envolvente.

Ora, todos sabemos como este princípio tem sido utilizado ao sabor das conveniências e do gosto, ou falta dele, de quem decide.

O artigo em referência citava como exemplo dessas contraditórias interpretações do enquadramento do contexto arquitectónico envolvente, entre outros, os casos do “mamarracho” (edifício cubista com uma parte importante, ocupando o espaço aéreo da via pública) edificado na Praça da Liberdade, nas barbas dos Paços do Concelho e do miradouro que se pretende construir em frente ao cemitério velho.

Cientes de que esta volubilidade assenta fundamentalmente na inexistência de regras claras que definam, especificamente e em pormenor, como se pode construir, reconstruir ou recuperar edifícios do núcleo histórico, lamentámos a falta de legislação que garantisse a clareza destas situações.

Para tal afirmámos, então, e reafirmamos agora, que não há qualquer regulamento específico que norteie a construção ou restauro de habitações no espaço intra-muros e, é urgente, é imperioso que exista, o que contribui seriamente para a desertificação do núcleo histórico.

Ora, hoje está exaustivamente estudada a relação existente entre esse despovoamento e o aumento de insegurança sentido pelas comunidades, situação que pode mesmo ter estado na origem do requerimento indeferido que motivou esta crónica.

Surpreendentemente, o Sr. Presidente da Câmara, ao invés de agradecer os alertas contidos no artigo citado, insurgiu-se contra os autores que considera falhos das mais elementares qualidades morais.

Quanto às opiniões do Sr. Presidente sobre a nossa personalidade, nada temos a dizer, pois, tal como é costume dizer que não ofende quem quer…, também nós seguimos a ancestral sabedoria popular que afirma que ovelha ruiva, o que faz, cuida…

Centremo-nos, assim, no que aos factos diz respeito, pois apenas esses justificam toda esta argumentação.

Acusa-nos catilinariamente, o Sr. Presidente de, imagine-se, desconhecimento da lei. Mas não de uma qualquer lei… Na mente do Sr. Presidente só podia tratar-se de uma lei importante.

Assim, entendeu que os autores desconheciam o Regulamento do Plano Director Municipal, particularmente o seu artigo 16º, publicado no já longínquo ano de 1994 e que, no seu ponto 1, refere que Nos núcleos consolidados dos aglomerados, (…) a Câmara Municipal poderá exigir a manutenção das características originais dos edifícios, impedindo ou revertendo a sua descaracterização.

Infelizmente, confundiu PDM (instrumento de referência para a elaboração dos demais planos municipais de ordenamento do território e para o estabelecimento de programas de acção territorial) com Planos de Urbanização e/ou Planos de Pormenor que servem de base à concretização de políticas de ordenamento do território e de urbanismo para uma determinada área do território municipal, especialmente quando ela é de relevante interesse patrimonial e potenciadora de desenvolvimento económico e social, como é o caso da Vila de Almeida.

De facto, o Sr. Presidente confundiu um Regulamento Geral, o do PDM, com planos de pormenor, aliás previstos no seu Artigo 37º, enquanto unidades operativas de planeamento e gestão. Aí se prevêem um Plano de Pormenor para a Vila de Almeida e um Plano de Pormenor de Salvaguarda de Almeida, embora nunca concretizados.

Assim, o indeferimento em questão deveria reportar-se e ter por base a violação de algum dos artigos destes planos e não do ponto 1 do artigo 16º do Regulamento do Plano Director Municipal, com a sua formulação genérica e que o Sr. Presidente invoca.

O defeito, atente-se, não está na amplitude de interpretação permitida pelo Regulamento do Plano Director Municipal. Como lei geral que é, deve estabelecer os princípios que enquadrem os planos de pormenor, mas é a estes que deve reportar-se a aplicação concreta de cada caso.

De outra forma, como se compreende que o ponto 2 do célebre artigo 16º seja totalmente omisso, no que diz respeito à colocação de grades em janelas?

Estará, também, o fundamentalismo pontual da sua interpretação na base do progressivo despovoamento do núcleo histórico da vila de Almeida e na consequente necessidade de colocação de grades em janelas, que não devem, aliás, confundir-se com grades nas varandas, como o Sr. Presidente receia?

Pois quem faria tal confusão, se já o poeta afirmava convictamente que

Há que dizer-se das coisas

o somenos que elas são.

Se for um copo é um copo

se for um cão é um cão.

Deve andar falho de vistas, o Sr. Presidente. Com tantas insinuações insultuosas a quem dele discorda, nem repara que a ambiguidade e a falta de clareza das suas decisões têm contribuído profundamente para contrariar o objectivo central do Plano Director Municipal, claramente delineado no seu Preâmbulo: … nos próximos 10 anos (…) fixar a população preservando a identidade cultural e qualidade do ambiente, pois se considera que não pode continuar o processo de desertificação humana das últimas décadas…

Entretanto, passaram mais de catorze anos…

 

Orlindo Vicente

Carlos Pereira

 

publicado por psalmeida às 17:10

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Sábado, 7 de Março de 2009

Resumo da Reunião da Assembleia Municipal de 26 de Fevereiro de 2009

 

 Resumo da Reunião da Assembleia Municipal de 26 de Fevereiro de 2009

No período antes da ordem do dia foram feitos vários pedidos de esclarecimento dirigidos ao Senhor Presidente da Câmara, Professor Baptista Ribeiro. O Dr. Luís Manuel Brás Aguilar quis saber a razão das falhas de energia que aconteceram no decurso da Feira do Fumeiro na vila de Almeida, falhas que em nada abonam a favor do evento. O Sr. Domingos Cerqueira, Presidente da Junta Freguesia de Vilar Formoso, quis saber se a Travessa do Brasa 2 está incluída no projecto de requalificação da EN332 entre a ponte e a Escola Básica e Secundária em Vilar Formoso, pois há anos que se aguarda solução para o arranjo dessa travessa; propôs que a prioridade no arranjo dos passeios, a cargo dos funcionários da CMA, por motivo de aproximação da Páscoa, não fosse a Avenida dos Combatentes mas o largo da Estação até à semi-rotunda em frente do Hotel; deu a conhecer uma série de problemas como buracos no alcatrão em várias ruas, pisos muito degradados, grelhas de águas pluviais partidas e não funcionais, tampas de esgotos em falta ou partidas e, apesar da reposição que foi feita pela CMA, muita sinalização vertical em falta. O Dr. António José Matias quis saber se há algum gabinete na CMA para prestar esclarecimento sobre energias renováveis;  quis saber como estava o processo de construção da piscina exterior em Almeida, quis, ainda, saber em que ponto se encontrava a ligação da auto-estrada espanhola com a A25, pois parecem estar a decorrer já trabalhos de levantamento topográfico. O Sr. Joaquim Ribeiro Dourado, Presidente da Junta de Freguesia de Vale de Coelha, quis saber se o grupo numeroso de motards que atravessou a sua freguesia, colocando em perigo a vida de pessoas, com circuito marcado em certas zonas, foi autorizado pela CMA, pois não chegou à sua freguesia qualquer aviso sobre esta actividade. O Sr. António José Vieira de Frias referiu que a acta da reunião anterior da Assembleia nada refere sobre a sua intervenção relativa á análise da proposta de Orçamento para 2009, onde havia uma falha dado que só uma modificação orçamental poderia permitir a inclusão do empréstimo contraído pelo executivo camarário em 2008; quis saber onde foram afixados os editais relativos à «discussão pública», a que alude o Relatório do Presidente da CMA apresentado à Assembleia Municipal, do projecto de requalificação da EN332 e Largo da Ribeira em Vilar Formoso, apresentou o pedido de inclusão na ordem do dia de uma proposta de constituição de uma comissão de acompanhamento do processo decorrente das deliberações a serem tomadas na ordem de trabalhos da reunião da Assembleia Municipal.

 O Sr. Presidente da Câmara, em resposta ao Dr. Aguilar, começou por reconhecer que há problemas de falta de energia na vila de Almeida. Fez saber, a título de exemplo, que, naquele preciso momento estava a decorrer, em parceria com a EDP, o reforço de PT para fornecimento de energia à futura Biblioteca Municipal. Os problemas de energia em Almeida só ficarão definitivamente resolvidos com a intervenção no Largo 25 de Abril, com os PT ligados em rede. Disse, de seguida, em resposta ao Sr. Domingos Cerqueira, que a CMA ficará atenta a todas as situações apresentadas pelo Sr. Presidente da Junta de V. Formoso, que muitos dos pisos degradados referidos serão melhorados a quando da execução do projecto da requalificação da EN332 e que está a ser feito o levantamento da Rua do Externato e do Largo da Estação para incluir também. O concurso vai ser lançado já no próximo dia 3 de Março. A questão da prioridade no arranjo dos passeios em Vilar Formoso é questão a ser conversada com os funcionários municipais. Em resposta ao Dr. Matias, o Sr. Presidente da Câmara disse que a Associação de Municípios da Cova da Beira, de que a CMA é parceira, dispõe de um técnico competente, Dr. Carlos Santos, por dentro da legislação, que pode prestar informação sobre energias renováveis. Quanto às piscinas exteriores não há avanço, o contencioso com a firma Manuel Rodrigues Gouveia mantém-se. Provavelmente, a solução será deixar expirar os cinco anos e depois accionar as garantias, só depois a CMA poderá fazer algo. Quanto à ligação das auto-estradas a CMA já recebeu um ante-projecto, não concordou com ele, apresentou sugestões, muitas delas foram bem aceites. O único diferendo está na ligação a Vilar Formoso que não está contemplada no ante-projecto. A CMA não abdica da ligação a Vilar Formoso a partir do nó, tendo agendado reunião com o Dr. Paulo Campos para analisar o assunto. Em resposta ao Sr. Presidente da Junta de Vale de Coelha, disse não ter autorizado qualquer prova de motards ou moto-quatro. Com autorização do Presidente da Mesa da Assembleia, Dr. Costa Reis, o Sr. Presidente da Junta de Castelo Bom, Manuel Santos Gonçalves, referiu o prejuízo para os caminhos rurais que estas provas acarretam e que o organizador, a quando da paragem do grupo junto do Café - Restaurante Lurdes, lhe disse que tinha autorização da CMA. O Sr. Presidente da Câmara mostrou-se disposto a «tirar isso a limpo» para ter possibilidade de actuar e o Sr. Domingos Cerqueira sugeriu que a CMA remeta ofício às Associações motards sensibilizando-os para este assunto. Em resposta ao Sr. António Frias, o Sr. Presidente disse que no tocante ao Orçamento as alterações são da responsabilidade da Câmara e assume completamente a sua responsabilidade nessa matéria. Disse que se o termo constante no Relatório é «discussão pública» não foi correcta a sua utilização, aliás nem sequer todos os proprietários foram convocados para a reunião, tão só aqueles em que havia necessidade de expropriação.

O pedido de inclusão da proposta apresentada pelo Sr. António Frias foi aprovada, em segunda votação, por erro de contagem na primeira, com 21 votos a favor, 19 contra e seis abstenções.

 Relativamente à ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Câmara procedeu à apresentação genérica da matéria em discussão começando por referir que há um novo complexo termal e há um novo furo que já vai com cerca de 250 metros de profundidade. A ideia é complementar esta estrutura com a construção de um Hotel de 4 estrelas. Esta estrutura hoteleira será uma oferta para um público-alvo diferente da hotelaria existente no concelho e na região. Será possível a sua concretização com incentivo à iniciativa privada. Potenciará a criação de alguns postos de trabalho. Este projecto faz parte do plano estratégico para o concelho do actual executivo. O Sr. Presidente da Câmara, para a apresentação mais detalhada da matéria em apreço, solicitou à Mesa da Assembleia autorização para poderem participar no debate os senhores Dr. Carlos Alberto Soares Alves, Consultor da Almeida Municipia, EEM e Dr. Gonçalo Caetano, Consultor da Firma Augusto Mateus e Associados. Foi, por estes, explicado que é necessário um concurso público internacional para a construção do hotel, cedência do direito de superfície, gratuito e por 99 anos à EM e depois à sociedade anónima a constituir no âmbito de parceria público - privada e a concessão de exploração do complexo termal. A ideia é candidatar ao QREN o projecto. A Câmara Municipal de Almeida, para estes Consultores, não tem competências, conhecimentos, vocação para a área do turismo termal, tem de recorrer, pois, a privados através de concurso público internacional. Esse parceiro, ou parceiros, privado em conjunto com a Empresa Municipal de Almeida vai constituir-se como sociedade anónima. O capital público da sociedade será minoritário, de 49%. A escolha por sociedade e não concessão é permitir que a Empresa Municipal possa seguir a gestão do empreendimento. O QREN valoriza as parcerias público – privadas. O parceiro, ou parceiros, tem de comprovar que tem conhecimentos e competências no ramo e deve ter apoio garantido de uma instituição financeira. A empreitada faz parte do mesmo concurso público internacional. A concessão por 25 anos da exploração do complexo termal em articulação com o hotel é uma forma de conjugar sinergias e potencialidades. Depois da Assembleia e CMA aprovarem as propostas em discussão terão de seguir-se um conjunto de estudos que mostrem, evidenciem, o seu potencial económico, necessários para a candidatura ao QREN. O envolvimento exterior do hotel será da responsabilidade da CMA. A região vai beneficiar do PROVER, há majoração para empreendimentos desta natureza. O promotor será de média dimensão e poderá contar com uma taxa de incentivo que poderá ir aos 55%. Há investimento posterior para formação, também através do QREN. A localização do empreendimento, junto do Parque Natural e Arqueológico do Vale do Côa, junto da Rota dos Castelos da Raia e da Rota das Aldeias Históricas dá garantias de sucesso.

Após estas explicações, seguiram-se alguns pedidos de esclarecimento. O Dr. Luís Aguilar quis saber até que ponto um estudo de mercado e de viabilidade económica não estariam a fazer falta. No mesmo sentido, a Dra. Joana Alexandre, questionou até que ponto uma candidatura ao QREN de um projecto desta natureza não seria mais viável com um estudo de mercado/prospecção anterior. O Sr. José Escaleira quis saber até que ponto o Aeródromo do Alto do Leomil e a requalificação urbanística da zona da Fronteira de Vilar Formoso têm agora, em função deste projecto estruturante, um papel mais importante. Perguntou, ainda, se não houver apoio do QREN se haverá investimento. O Sr. António Frias considerou que tendo a CMA feito um tão avultado investimento no Balneário Termal agora não há como dar volta atrás! Tem de se rendibilizar o investimento já feito. Disse que o PS está totalmente de acordo com este novo investimento, tem de se arriscar para bem do concelho de Almeida! O investimento só peca por ser tardio, há 32 anos que se fala de termas! Tanto tempo perdido! Perguntou se a captação de água será suficiente, se o novo furo dá essas garantias. Perguntou, ainda, se o parceiro tem de ser de um sector económico específico e qual será a situação do pessoal da Empresa Municipal que já trabalha no Balneário. Este último aspecto, deve merecer, no seu entender, toda a atenção da Câmara Municipal. O Sr. Eng.º António Patrício perguntou se há indicadores de sucesso do furo. Quis saber como se articulam num só concurso público internacional, como o que é proposto, as suas quatro componentes. Tendo em conta estas várias componentes levantou a questão da constituição do júri não apresentar desproporcionalidade relativamente à entidade promotora – a Câmara Municipal de Almeida. Não poderia o júri ser mais alargado, por exemplo, a nível da engenharia e arquitectura. No seu entender esse alargamento seria bom para o júri em si e para a própria Câmara Municipal. Quis saber se o financiamento falhar o empreendimento mesmo assim é para avançar. Constatou que o capital social da Empresa Municipal na futura sociedade será de 500 mil euros, mas o capital actual da empresa é de 250 mil, quis saber se para chegar a esse valor foi feita valorização do terreno onde será implantado o complexo hoteleiro.

O Dr. Carlos Alves e Gonçalo Caetano esclareceram os deputados municipais dizendo que não contém com a CMA para mais um estudo económico! Esse até já foi feito em tempos! O parceiro privado que se apresentar que faça o referido estudo, até como forma de o vincular ao projecto. O parceiro pode ser um agrupamento de empresas, uma com finalidade específica acoplada a empresas construtoras e outras. No caso das empresas construtoras têm de apresentar o respectivo alvará. O parceiro, ou parceiros, tem que demonstrar capacidade técnica, possuir experiência de exploração de unidades hoteleiras e financeira. O pessoal da Almeida Municipia é desta empresa, ela saberá o que fazer! No mesmo procedimento concursal, ao abrigo da nova lei da contratação pública, podem perfeitamente incluir-se as diversas componentes. O Júri pode solicitar apoio de consultadoria, quando se trate de analisar matérias divergentes da área de formação dos elementos que o constituem. O parceiro tem de apresentar acordo parassocial onde é possível inserir cláusula de aprovação por deliberação por unanimidade nas matérias fundamentais de gestão. Este acordo virá à CMA e Assembleia Municipal para discussão e aprovação. Haverá um administrador da parte pública em representação da Empresa Municipal. O projecto tem que se auto – sustentar sem o QREN.  

O Sr. Presidente da Câmara respondeu também a algumas questões, começando por dizer que a CMA tem de justificar que este projecto é inovador, «diferente», com características distintivas, capaz de desenvolver o concelho, se o quer ver aceite pelo QREN. O pessoal qualificado e o que está a receber qualificação terá sempre lugar. O actual furo precisa de período de experimentação que vai ocorrer já este ano. O furo vai ter capacidade, mas talvez não seja possível alimentar a piscina. Os trabalhos estão a correr bem, apareceu um primeiro aquífero, está-se á procura de um segundo talvez à temperatura de 45 graus centígrados. A falha geológica existe e o aquífero também, mas se este furo falhar só resta uma alternativa, um segundo furo! O Sr. Presidente reconheceu que é verdade que é tardio o investimento, mas houve que vencer muitos obstáculos e seria injusto não reconhecer o trabalho de quem esteve antes no executivo. Postos à votação, os pontos constantes da ordem de trabalhos foram, no seu conjunto, aprovados por unanimidade.

 O Sr. Presidente da Mesa, Dr. Costa Reis, solicitou ao Sr. António Frias que explicasse o conteúdo da proposta. O Sr. Albino Rodrigues considerou que a proposta pretendia retirar competência à Assembleia Municipal. Posta à votação a proposta de criação de uma comissão de acompanhamento, composta por um elemento de cada partido político com assento na Assembleia, do processo decorrente da aprovação das matérias constantes da ordem de trabalhos não foi aprovada com 25 votos contra, 13 a favor e 5 abstenções.

 

 

publicado por psalmeida às 08:41

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