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Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2009

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal - dia 26/02/2009 - 10 Horas

No próximo dia 26 de Fevereiro, pelas 10 horas, vai realizar-se uma sessão da Assembleia Municipal de Almeida com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

1-     Período antes da ordem do dia

2-     Ordem do Dia

2.1- Discussão e Votação, sobre a autorização, através da Almeida Municípia , EEM., do Concurso Internacional sobre a selecção de Parceiro(s) Privado (s) para Participar (em) na Constituição de Sociedade Anónima de Capitais Minoritariamente Públicos para Concepção, Desenvolvimento, Implementação, Licenciamento, Financiamento, Construção, Gestão Conservação, Exploração, Manutenção e Promoção do Hotel SPA/ Termalismo Fonte  Santa -  Almeida, e que sejam nomeados os membros do júri;

2.2 Discussão e Votação sobre a autorização de cedência a titulo de superfície gratuito por noventa e nove anos, de uma parcela terreno à Almeida Municípia , EEM., para os fins constantes em 2.1.;

2.3- Discussão e Votação sobre a autorização à Almeida Municípia, EEM., para posteriormente ceder a referida parcela   a titulo de superfície  por noventa e nove anos à sociedade anónima a constituir no âmbito de uma parceria público privada;

2.4 – Discussão e Votação sobre autorização à Almeida Municípia EEM., para encetar um procedimento concursal destinado à concessão de exploração do edifício Balneário Termal Fonte Santa à Sociedade Anónima a constituir.

3- Período de intervenção destinado ao público, nos termos do artigo 19º, do Regimento da Assembleia Municipal.

 

Juntamente com esta convocatória foi-nos enviada documentação para analise dos pontos da Ordem do dia e um documeto que nos dá conta de :

 

DIVIDA A FORNECEDORES, EMPREITEIROS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

 

      Em 16 de Fevereiro de 2009 a dívida do Município de Almeida ascende a:

 

Fornecedores, _Empreiteiros e Outros Credores----1.043.257,69

 

Instituições Financeiras ------------------------------------3.957.567,93

 

Total-------------------------------------------     5.000.825,32

 

Totalizando o montante de 1.513.994,13 de curto prazo e 3.486.831,19 de longo prazo.

 

publicado por psalmeida às 10:57

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Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009

RESULTADOS DAS ELEIÇÕES NO PARTIDO SOCIALISTA

 

RESULTADOS DAS ELEIÇÕES NO PARTIDO SOCIALISTA PARA SECRETÁRIO-GERAL E DELEGADOS AO XVI CONGRESSO NACIONAL

ELEIÇÃO PARA SECRETÁRIO – GERAL

José Sócrates__________________________ 25.393 (96,43%)

Votos Brancos ___________________________  736 (2,79%)

Votos Nulos _____________________________  202 (0,76%)

ELEIÇÃO PARA DELEGADOS AO XVI CONGRESSO

 

DELEGADOS ELEITOS POR MOÇÃO GLOBAL

FEDERAÇÃO

JOSÉ SÓCRATES*

FONSECA FERREIRA**

ANTÓNIO BROTAS***

AVEIRO

84

0

0

BAIXO ALENTEJO

30

0

0

BRAGA

158

0

0

BRAGANÇA

29

0

0

CASTELO BRANCO

35

0

0

COIMBRA

148

4

0

EVORA

27

0

0

ALGARVE

48

1

0

GUARDA

33

1

0

LEIRIA

51

0

0

AREA U.LISBOA

273

5

1

PORTALEGRE

32

0

0

PORTO

267

1

0

SANTAREM

52

4

0

SETUBAL

97

5

0

VIANA CASTELO

37

0

0

VILA REAL

42

0

0

VISEU

73

0

0

AÇORES

79

0

0

MADEIRA

66

0

0

REGIONAL OESTE

14

0

0

EUROPA

17

0

0

FORA DA EUROPA

8

0

0

TOTAL

1700

21

1

*“ PS – A Força da Mudança “

**“ Mudar para Mudar: Mudar o PS para Mudar Portugal “

***“ Democracia e Socialismo “

 

publicado por psalmeida às 15:43

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Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009

Intervenção do Primeiro-Ministro no Debate Quinzenal “Economia” 11.02.2009

 

1. A execução da Iniciativa para o Investimento e o Emprego

A resposta do Governo à crise económica segue uma linha de rumo clara. Em primeiro lugar, estabilizar o sistema financeiro e melhorar as condições de acesso ao crédito por parte das empresas e das famílias. Em segundo lugar, apoiar as empresas a enfrentar as dificuldades e proteger as famílias mais vulneráveis. Em terceiro lugar, aumentar o investimento público. Em quarto lugar, proteger o emprego. A Iniciativa para o Investimento e o Emprego corporiza esta linha de rumo.

Quero, por isso, quero dar conta ao Parlamento da execução das medidas que já estão no terreno.

A primeira é o pagamento das dívidas do Estado aos seus fornecedores. Até ao momento, foram pagos mil e quatrocentos milhões de euros. E as autarquias locais preparam pagamentos que somarão mais 485 milhões. Falamos, pois, de dois mil milhões de euros devolvidos às empresas e injectados na economia real – a maior operação de sempre de regularização de dívidas da administração pública a fornecedores.

Muitos falaram ao longo dos últimos anos no pagamento das dívidas do Estado às empresas, mas a verdade é que este foi o Governo que passou das palavras aos actos. Nós não nos limitámos a falar no assunto. Nós pusemos o Estado a pagar aquilo que deve.

Em segundo lugar, as linhas de crédito às empresas. Por esta via, com juro bonificado e com parte do risco garantido pelo Estado, as empresas portuguesas acederam já a dois mil milhões de euros de financiamento.

Mas quero destacar a linha de crédito destinada a micro e pequenas empresas até 50 trabalhadores. A linha foi totalmente esgotada, no primeiro mês da sua concretização, apoiando 12 mil empresas, no valor global de 400 milhões de euros. Esta foi a resposta dos empresários àqueles que, de tanto quererem dizer mal de tudo e de todos, não hesitaram em criticar estas linhas de crédito que ajudaram tantos milhares de pequenas e micro empresas.

Dada a rapidez com que a linha de crédito se esgotou, ela foi ontem mesmo reforçada com mais 200 milhões de euros. E assim continuaremos: a ajudar as pequenas e médias empresas a terem acesso ao crédito, porque isso é fundamental para a economia portuguesa.

Em terceiro lugar, o apoio ao emprego. O conjunto das políticas de emprego e formação atingirá, em 2009, 2,7 mil milhões de euros. Isto representa a afectação de uma soma muito importante de recursos públicos à nossa prioridade essencial, que é a protecção do emprego. Já estão em vigor todas as medidas que fazem parte deste programa, quer no apoio à contratação de jovens e de desempregados, quer nos estágios profissionais, quer na qualificação de activos em períodos de redução de actividade, quer no aumento da protecção social no desemprego.

Há quem se contente em descrever os problemas. Mas a obrigação de um Governo responsável é responder aos problemas, apoiando os trabalhadores e as empresas. A obrigação de um Governo responsável é orientar as medidas para os pontos que são mais urgentes e onde elas podem ter efeitos mais imediatos – e a prioridade é, sem dúvida alguma, a manutenção do emprego.

2. A promoção do investimento

A estabilização do sistema financeiro, o pagamento das dívidas do Estado, as linhas de crédito às empresas, as políticas activas de emprego e formação, todos são instrumentos importantes de resposta aos efeitos da crise económica mundial. Mas nada substitui o investimento promovido pelo Estado, o investimento que moderniza o país e cria imediatamente emprego.

O investimento promovido pelo Estado, executado pelo Estado ou por privados, é decisivo para a modernização e a recuperação económica. Dou apenas três exemplos:

  • a construção de novas barragens, que é essencial para aproveitar o nosso potencial hídrico, para reduzir a nossa dependência do petróleo e para aumentar a as energias renováveis em Portugal;

 

  • as redes de nova geração de banda larga de alta velocidade,  infra-estrutura essencial para a modernização tecnológica do País;
  • e, sobretudo, a modernização do nosso parque escolar, que é essencial a uma escola pública de qualidade. E neste domínio

quero chamar a atenção para as novas metas e calendários do programa de modernização do parque escolar.

Já estão a decorrer obras em 26 escolas secundárias; começámos na semana passada a lançar os concursos para a requalificação de mais 75 escolas. Isto significa que, em 2009, estarão 100 escolas secundárias em processo de modernização e de requalificação com um investimento público na ordem dos 800 milhões de euros – um investimento público que se realiza em todo o país, serve as famílias e gera emprego! 

3. Eficiência energética e uso de energias renováveis

O investimento em energia constitui uma das áreas principais do combate à crise. Ele representa bem o encontro entre a recuperação económica e a modernização estrutural da sociedade portuguesa.

Pois bem: quero anunciar os termos e a execução imediata de duas medidas essenciais do nosso programa para a energia, ambas dirigidas à promoção da eficiência energética e à promoção das energias renováveis.

Em primeiro lugar, a instalação de painéis solares nas habitações particulares. Durante o ano de 2009, as famílias que instalarem painéis solares térmicos nas suas casas contarão com um triplo benefício: pagarão menos de metade do custo do equipamento; verão a factura energética anual reduzir-se em mais de 20%; e terão ainda um benefício fiscal de 30% do custo de investimento no primeiro ano. Mas as famílias que entenderem poderão recorrer também ao crédito bancário para financiamento dos painéis, em condições preferenciais, já a partir do próximo mês. Há já entidades bancárias e fornecedores que se associaram para garantir não apenas o financiamento como a rápida instalação destes equipamentos, em condições muito vantajosas para as famílias.

Este é o programa mais ambicioso de sempre na promoção da utilização doméstica de energias renováveis. A meta é instalar, em 2009, painéis solares em mais de 65 mil habitações. O investimento previsto chegará aos 225 milhões de euros, cabendo ao Estado uma comparticipação na ordem dos 100 milhões. Estima-se também a criação de cerca de 2.500 postos de trabalho.

Este é o investimento de que precisamos. O investimento que gera emprego, cria actividade para as nossas empresas, aposta na poupança energética e no uso das energias renováveis. O investimento que é simples e cómodo para as famílias e melhora o seu bem-estar.

Ao mesmo tempo, iniciaremos também o programa de melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos. A primeira etapa é a realização, a partir de Março, de auditorias sistemáticas a 100 edifícios públicos que, em todo o país, são grandes consumidores de energia, e entre os quais se contam universidades, hospitais ou instalações da defesa nacional. Logo de seguida, arrancarão as obras necessárias para que estes edifícios passem a cumprir as regras da eficiência energética.

Este é um investimento necessário e modernizador. Um investimento que pode e deve ser feito já em 2009, dinamizando a actividade de muitas pequenas e médias empresas e garantindo mais postos de trabalho. É também um investimento claramente rentável: os contribuintes portugueses investirão para reduzir a factura energética que pagam pelos seus serviços públicos. E o que investem agora é muito menos do que a poupança que obterão no futuro.

4. Dinamizar a economia, promover o emprego

A crise económica mundial pede acção. Acção ao nível mundial e ao nível europeu, mas também ao nível nacional. E a acção passa pela promoção do investimento.

A hora é, pois, de investir. Investir nas escolas e na qualificação, investir nas redes de nova geração, investir na eficiência energética e nas energias renováveis. Dinamizar a economia, apoiar as empresas, proteger o emprego, apoiar as famílias. A bem de Portugal e a bem dos portugueses.

 

publicado por psalmeida às 15:56

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Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009

Moção de Socrates, na Guarda

 

Sócrates descreve PS como «partido da esquerda moderada»



O secretário-geral do PS considerou que o partido que lidera é o «partido da esquerda democrática, moderada, não da esquerda radical» e justificou a sua recandidatura ao cargo «para fazer do PS aquilo que o PS tem a ambição de ser».

Numa sessão de esclarecimento sobre a moção em que vai levar ao congresso socialista de 27 de Fevereiro a 1 de Março, José Sócrates descreveu ainda o PS como um «grande partido popular, o partido do povo da esquerda democrática, não um partido de vanguarda, um partido que tem orgulho em ser um partido do povo da esquerda democrática».

Perante um sala sala cheia de militantes, o líder socialista disse ainda que o PS é um «partido forte, unido, aberto, mas um partido responsável, que está aqui para governar o país, sempre em nome do interesse geral».

«Não governamos para nenhuma corporação, para nenhum sector. Governamos em nome daquilo que consideramos ser o interesse geral dos portugueses», acrescentou José Sócrates, que recordou algumas das medidas que constam da moção que vai apresentar no congresso de Espinho.

Na sua intervenção, Sócrates falou da proposta de inclusão no programa eleitoral do direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, uma vez que «todos os momentos são bons para lutar contra a discriminação».

Para o primeiro-ministro, a proposta é feita «em nome dos valores políticos de sempre do PS, em nome dos valores da liberdade, da tolerância e da dignidade individual» sobre uma «matéria de todos» e não apenas de uma «minoria» do país.

«A vitória não será de uma minoria contra uma maioria, será a vitória de todos os portugueses, porque é assim que se constrói uma sociedade aberta, tolerante, livre e uma sociedade de homens livres e dignos», resumiu.

Na sua intervenção de cerca de 35 minutos, José Sócrates falou ainda de regionalização, do aumento da eficiência no combate à fraude e evasão fiscal e de medidas sociais, como o complemento solidário para idosos que beneficia «quase 200 mil idosos».

O líder do PS assinalou mesmo que este complemento que permitiu a estes idosos deixarem «de ser pobres para viverem com o mínimo de dignidade», foi «talvez o maior instrumento de combate à pobreza que se «fez em Portugal depois do 25 de Abril».


TSF
 

publicado por psalmeida às 00:25

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Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009

Apresentação da Moção Global de Estratégia Nacional "PS: A Força da Mudança

 

A Concelhia do PS de Almeida apela à presença de todos os camaradas militantes ....

 

Quem estiver interesssado em participar pode contactar qualquer elemento da estrutura concelhia.

 

publicado por psalmeida às 18:33

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AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SOUSA MARTINS

A Ampliação do Hospital Distrital da Guarda, vai ser uma realidade, por isso é com enorme satisfação que publicamos este post. Reivindicado há vários anos, finalmente um Governo do Partido Socialista, vai torná-lo uma realidade, para satisfazer uma necessidade de todos os cidadãos do Distrito da Guarda. Estamos de parabéns todos aqueles que acreditámos e que lutámos por este equipamento. Passamos a transcrever algumas partes do anúncio.  

 

Anúncio de procedimento n.º 276/2009

AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SOUSA MARTINS

D.R. n.º: 21 Série II de 2009-01-30

Emissor: Unidade Local de Saúde - Guarda, E.P.E ULSG, E.P.E

 

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SOUSA MARTINS

 

 

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de  obras públicas

Prazo contratual de 672 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

 

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 00 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
15 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

Pbase: Preço base estabelecido ( 39 990 000 ,00€), trinta e nove milhões novecentos e noventa mil euros.

publicado por psalmeida às 08:56

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