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Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009

Governo do Partido Socialista, apoia a Santa Casa Da Misericórdia de Almeida na criação de uma unidade de Cuidados Continuados Integrados.

MTSS e Ministra da Saúde na assinatura de Protocolos no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Vieira da Silva, e a Ministra da Saúde, Ana Jorge, participaram, no dia 15 de Janeiro, na cerimónia de assinatura de Protocolos de financiamento com várias entidades do Sector Social, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - RNCCI.

Estes Protocolos, que correspondem a 102 candidaturas aprovadas e a um financiamento no valor de 66 milhões de euros, vão permitir a criação de mais 3.138 lugares na RNCCI, nos próximos dois anos.

A RNCCI, criada em 2006 pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, surge como uma resposta nova, assente no princípio da adequação dos cuidados às necessidades de reabilitação ou de manutenção de funções básicas do indivíduo, permitindo aos utentes recuperarem a autonomia para as actividades da vida diária e reduzirem o seu grau de dependência.

No distrito da Guarda foram assinados protocolos com:

Santa Casa da Misericórdia de  Almeida

Santa Casa da Misericórdia de Manteigas

Associação de Beneficência Popular de Gouveia

Santa Casa da Misericórdia de Seia

Centro Social e Paroquial de Freixo de Numão  - V.Nova de Foz Côa

Com a criação destes equipamentos, o distrito da Guarda vai ficar dotado com mais 175 lugares de Cuidados Continuados , sendo 112  de tipologia longa e 63 de  tipologia média, estes investimentos envolvem 7.973.744,39 € dos quais 3.750.000,00 €  são financiamento público através do programa “Modelar”. No caso concreto do equipamento a ser criado no nosso concelho, pela Santa Casa da Misericórdia de Almeida, o montante global do investimento é de 1.687.429,08 €, sendo a comparticipação pública de 750.000,00 €, o montante máximo previsto no programa “Modelar”, e destina-se a criar 30 camas de tipologia longa.

Resta-me tão só reconhecer o valor e a determinação do promotor, a Santa Casa da Misericórdia de Almeida, que vai dotar o concelho de Almeida de um equipamento de grande utilidade e, consequentemente, contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas do Concelho de Almeida. É, também, com muito agrado que registo a preocupação e a sensibilidade que o Governo do Partido Socialista tem para com as necessidades sociais do País e, em particular, para com as do Concelho de Almeida.

 

António Frias

 

publicado por psalmeida às 19:10

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Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009

A Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, em visita ao nosso Concelho.

Idália Moniz no Concelho de Almeida

 

A Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, em visita ao nosso Concelho, mais concretamente à Associação Sócio – Terapêutica de Almeida (ASTA), na freguesia da Cabreira, ficou bastante sensibilizada com o trabalho desenvolvido por esta Instituição de grande relevo e projecção do nosso Concelho. Assim, mais uma vez, verifica-se que o movimento associativo, que desenvolve um trabalho de mérito no apoio às mais variadas vertentes sociais, é reconhecido por este governo, que demonstra grande sensibilidade e apoio às questões sociais.

 

A Secretária de Estado deslocou-se, também, à cidade da Guarda para assinar, no Governo Civil, o protocolo de criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica para o distrito da Guarda.

 

Segundo o jornal “Público”:

 

“Com a criação de outro núcleo em Portalegre, Portugal fica ao todo com 18 centros, o equivalente a um por distrito. Segundo a secretaria, desta forma o território nacional fica com uma resposta integrada para tratar casos de violência doméstica.

"Não podemos tolerar nem coabitar com esta realidade, temos que denunciá-la e encontrar respostas responsáveis, rápidas e eficazes para estas vítimas de violência", acrescentou. Idália Moniz acrescentou que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade disponibiliza uma verba de meio milhão de euros para o funcionamento dos núcleos.

"Dotámos todo o território nacional de uma resposta integrada" para tratar de casos de violência doméstica, disse Idália Moniz, adiantando que Por outro lado, referiu que existem em Portugal 29 casas abrigo que, no ano de 2007, acolheram 1.458 vítimas (mulheres e crianças), que são apoiadas com 3,5 milhões de euros pelo Governo.

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do distrito da Guarda irá funcionar no Centro de Formação Assistência e Desenvolvimento (CFAD), como ficou definido no protocolo hoje celebrado. O seu director, Virgílio Mendes Ardérius, adiantou à Lusa que deverá começar a funcionar "a partir do dia 01 de Fevereiro" com quatro técnicos (assistente social, psicólogo, jurista e administrativo).

A estrutura hoje criada resulta de um protocolo entre Governo Civil, serviços distritais do Instituto da Segurança Social (ISS), Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), GNR, PSP, CFAD, Unidade Local de Saúde da Guarda e Caritas Diocesana. O serviço terá como atribuições, identificar os principais problemas existentes na região, promover soluções adequadas para os resolver e indicar os casos sinalizados à CIG e ISS.”

 

 

Concelhia JS – Almeida

 

 

Dentro desta problemática já a Concelhia da Juventude Socialista de Almeida tinha levado a Congresso Nacional da JS, realizado no mês de Julho de 2008, na cidade do Porto, a Moção Sectorial “ A JS no Combate à Violência de Género”, onde constam várias medidas para se fazer frente a este flagelo social que infelizmente afecta a nossa sociedade. Esta moção sectorial, que foi aprovada por unanimidade em congresso, tem servido de base para o trabalho realizado pela direcção nacional no que a esta matéria diz respeito.

 

 

publicado por psalmeida às 10:26

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Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009

Aprovada a Lei que cria os Conselhos Municipais de Juventude

Conselhos Municipais de Juventude

 

Foi com enorme satisfação que vi a Assembleia da República aprovar este Mês um Projecto de Lei final sob proposta da Juventude Socialista em relação aos Conselhos Municipais de Juventude, aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP, infelizmente o PCP e BE não se quiseram associar a este momento importante, que vem permitir uma maior participação dos jovens na política, mais concretamente na política local. 

 

Os Conselhos Municipais de Juventude têm por finalidade:

 

1. Fomentar o diálogo, intercâmbio de posições, pontos de vista, informações e experiências, entre as Organizações Juvenis do Concelho;

 

2. Estreitar a relação entre o Movimento Juvenil Concelhio, População Jovem e a Autarquia;

 

3. Reflectir sobre as aspirações da juventude Concelhia, promovendo o debate e a discussão de diferentes situações e problemas;

 

4. Identificar os problemas que se colocam ao nível da integração e participação dos jovens na vida social, cultural, económica e política do Concelho;

 

5. Assumir o papel de interlocutor junto do poder local instituído, concretamente, da Câmara Municipal de ………….., apresentando propostas ou sugestões de intervenção, que vão ao encontro das necessidades sentidas junto dos jovens munícipes;

 

6. Participar activamente na reflexão e debate sobre os assuntos que respeitam à juventude no Concelho de ………….., no âmbito da Política Municipal de Juventude;

 

7. Apoiar e estimular o movimento associativo de jovens no Concelho de …………, definindo estratégias que incentivem a participação e a congregação dos jovens nestas estruturas juvenis;

 

8. Garantir uma efectiva circulação de informação entre as entidades juvenis, sobre os projectos e actividades, de carácter concelhio, nacional e internacional, e que se destinam ao publico jovem;

 

9. Facilitar a cooperação e troca de informação entre as Associações Juvenis Concelhias e outras organizações nacionais e internacionais similares;

 

10. Apoiar a estimular o desenvolvimento de acções e projectos de índole social, cultural, desportivo, artístico e ambiental, promovidos por e para os jovens do Concelho;

 

11. Promover e apoiar a divulgação de trabalhos alusivos à juventude concelhia;

 

12. Assumir um lugar de diálogo e intercâmbio com organismos nacionais e internacionais congéneres.

 

Estes 12 pontos não são exactamente os que constam no projecto de lei aprovado, são sim os pontos que constavam na proposta feita pela Juventude Socialista de Almeida em Assembleia Municipal e entregues ao Executivo Camarário há mais de 2 anos, esta nossa proposta foi uma das que serviu de base para o projecto de lei agora aprovado na Assembleia de República, mas infelizmente não serviu para que os jovens do nosso concelho pudessem usufruir de um órgão que lhes permitisse ter voz activa e mais participativa nas politicas de juventude do Concelho de Almeida.

O Concelho de Almeida terá este órgão consultivo de juventude, lamentavelmente não por iniciativa local mais sim por obrigatoriedade de lei, cumpra-se a lei.

  António José B. Fantasia

Secretário Nacional da Juventude Socialista

Membro da Assembleia Municipal de Almeida

 

publicado por psalmeida às 12:42

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Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009

Inquérito Livre: Candidato do Partido Socialista C. M. de Almeida 2009?

            O PS Almeida deu, hoje, 05/01/2009, por concluído o inquérito livre:

 

Candidato do Partido Socialista à C. M. de Almeida 2009

?

                        Resultados:

Selection

 

Votes

Orlindo Vicente

 57%

162

Outro Socialista

 35%

98

Outro Independente

 5%

14

Outro

 3%

9

283 votes total

Observação:

            Este tipo de consulta tem apenas como finalidade um instrumento de trabalho para a Comissão Política Concelhia de Almeida, não vinculando o resultado a qualquer obrigatoriedade.

 

 

           Agradecemos a participação de todos os votantes.

publicado por psalmeida às 19:44

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Sábado, 3 de Janeiro de 2009

Resposta ao senhor MPT sobre a proposta relacionada com subsídios à A C D Estrela de Almeida

Caso as actas dos órgãos municipais fossem divulgadas, como o deveriam ser, o Senhor MPT (que escreveu no dia 1 de Janeiro de 2009, às 22:34) não teria incorrido numa falsidade. Assim, e para que fique claro, a proposta relacionada com subsídios à Associação Cultural e Desportiva Estrela de Almeida, presente ao Executivo Camarário de Almeida, ao longo do ano de 2008, onde naturalmente têm lugar os vereadores do Partido Socialista, foi feita pelo Senhor Presidente da Câmara, a saber (extracto da acta nº 19, de 16-09-2008):

“O Senhor Presidente propôs que fosse atribuído um subsídio inicial de €12 000,00 (doze mil euros), para as despesas do início da época e uma majoração de €5 000,00/mês, durante oito meses.

Votaram a favor os Senhores, Presidente e Vereadores José Alberto Morgado e Engenheiro António José Machado.

Abstiveram-se os Senhores, Vereadores Dr. Orlindo vicente e Dr. Carlos Pereira”

Assim, e caso se tenha verificado uma diminuição no apoio atribuído à Associação Cultural e Desportiva Estrela de Almeida, tal como refere o Senhor x, que parece bem informado, mas sem verdadeiro conhecimento das opiniões dos elementos do Executivo Camarário (talvez por o terem induzido em erro!), a mesma ficou a dever-se a uma proposta do Senhor Presidente da Câmara, apoiada pelos Senhores vereadores do PSD.

Mais uma vez, afirmamos que a seriedade é necessária, também na política. Já agora, serenidade também não faz mal.

Continuação de bom 2009.

 

Esta resposta/esclarecimento  foi dada a titulo excepcional. Futuramente não serão dadas respostas individuais.

publicado por psalmeida às 18:46

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