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Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2008

Imoral e discricionário

Fomos confrontados, na última reunião de Câmara, com o indeferimento de um pedido de licenciamento de uma pequena obra, em Almeida, no largo em frente à igreja da Misericórdia. Ficámos a saber, após explicação do Sr. Presidente da Câmara, que se tratava da licença para colocação de uma grade, numa janela já existente. Mais, que tinha sido indeferido o pedido, porque os serviços técnicos da Câmara argumentaram, que a colocação da grade, ficaria desenquadrada do contexto arquitectónico envolvente. Curiosamente podem observar-se naquela praça, pelo menos, seis gradeamentos em varandas! Seria compreensível e razoável, se tivesse sido condicionado o licenciamento à aplicação de materiais (ferro forjado, ou similar), cor, dimensão, desenho, etc., mas indeferir liminarmente por desenquadramento, é, no mínimo, injusto e incompreensível.

É por haver decisões como esta que, cada vez mais, assistimos ao abandono crescente das casas intra-muros, com a degradação daí decorrente e transferência para a Vila exterior dos poucos moradores, que ainda persistem em viver nesta terra.

Almeida antiga é cada vez mais uma urbe despovoada, ruas e mais ruas quase desertas, onde pouco mais resta que a nostalgia do bulício de tempos idos e a indignação sussurrada, muito contida, pois há muitos “ouvidores do rei”! Os vereadores socialistas discordam, em absoluto, deste estado de coisas e manifestaram, na reunião de Câmara acima referida, a sua oposição.

Actualmente não há nenhum regulamento específico que norteie a construção ou restauro de habitações no espaço intra-muros e, é urgente que exista. Só assim poderá haver tratamento igual dos potenciais interessados. Só com regras claras, que todos conhecem e compreendem, se acabará com a actual incerteza do que se pode, ou não, fazer em matéria de obras, em vez de ficar à mercê da decisão subjectiva dos técnicos, pois o Sr. Presidente da Câmara limita-se a lavar as mãos, como Pilatos.

            Poderá parecer excessivo o que atrás disse, mas os factos confirmam-no. Como pode indeferir-se uma licença para colocar uma grade numa janela e permitir-se que se faça um prédio num quintal? Ou construir-se uma casa com um andar, onde apenas havia um casebre?  Ou construir-se um prédio cubista, com uma parte importante, ocupando o espaço aéreo da via pública? Ou pior ainda, pretender a própria Câmara edificar um miradouro, com linhas modernistas, em frente ao velho cemitério, no ponto mais alto da cidadela, alterando por completo a silhueta da vista da vila de Almeida? Quem autorizou a edificação do prédio, já conhecido por mamarracho, na praça junto à Câmara, não tem autoridade moral para indeferir, o que quer que seja, com o argumento de falta de enquadramento! Estará também enquadrado com a envolvente a decoração da “Porta Nova”?

Governar é decidir. Se a decisão foi boa ou má cabe aos munícipes avaliar, nas eleições. Lavar as mãos e não decidir alterar tamanhas injustiças, é sempre péssimo e só pode chamar-se desgoverno.

            Uns podem fazer tudo, outros nada. Basta de decisões discricionárias. Mudar é possível!

                                Orlindo Vicente e Carlos Pereira

 

publicado por psalmeida às 08:57

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Domingo, 21 de Dezembro de 2008

Feliz natal

publicado por psalmeida às 19:03

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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2008

Piscinas do Concelho já têm Contador de Medição do Consumo de àgua

Nos dois complexos de piscinas do concelho finalmente foram instalados contadores para medição do consumo de àgua. Foi durante mais de dois anos uma exigência do PS- Almeida  que recentemente foi satisfeita. Em jeito de saldo da utilidade desta forma de comunicação, (Blog do PS Almeida) podemos dizer que é francamente positivo, pois já conseguimos que fosse dada resposta, justa e legalmente prevista a diversas situações. Poderemos até concluir que o Executivo dedica uma atenção especial ao que aqui é publicado. Podem alguns perguntar, mas é  assim tão importante  a colocação dos contadores de àgua nas piscinas? Nós pensamos que sim, porque só assim se pode fazer uma gestão eficiente dos recursos , aliás vamos mais longe e já propusemos que fossem colocados contadores em todos os espaços públicos que têm um consumo considerável. Julgamos imprescindível, que se faça uma  gestão séria e responsável no nosso Município, ter dados  sobre os custos , para  assim , com seriedade, poder com os recursos disponíveis cobrir de forma equilibrada as necessidades das pessoas do nosso concelho, pois julgamos que ultimamente  essa politica de rigor não tem sido observada ou indo um pouco mais longe, tem sido manifestamente abandonada o que nos pode encaminhar para situações graves das quais depois é extremamente difícil sair.  

publicado por psalmeida às 12:48

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Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008

luz de natal para quando???

Chegou o Dezembro e as tradicionais luzinhas de Natal primam pela ausência nas localidades do nosso concelho.

Para quando a instalação ?

 

publicado por psalmeida às 19:00

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