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Domingo, 28 de Setembro de 2008

Propostas do P.S. de Almeida na última Reunião ordinária de 16 Set. 2008

Na última reunião ordinária da Câmara Municipal de Almeida, realizada em 16 de Setembro de 2008, e tendo em consideração os assuntos agendados para a mesma, os vereadores eleitos nas listas do Partido Socialista - Convosco. Para Vós -, no intuito de salvaguardarem, em face da matéria em apreço (proposta para que o Município de Almeida seja associado de mais uma associação), os interesses da Autarquia, propuseram o seguinte:

“Tendo em consideração que o município de Almeida é associado de um elevado número de associações, com objecto e tipologia heterogénea, os vereadores do Partido Socialista, e na sequência de proposta apresentada pela bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal, vêm solicitar que: (i) sejam entregues, no início de cada ano económico, os respectivos Planos de Actividades e Orçamentos; (ii) sejam entregues os respectivos Relatórios e Contas, discriminando cada uma das associações, a fim de se poder aferir quais as actividades realizadas e os recursos utilizados.”

Esta proposta foi aprovada por unanimidade. Esperemos que a mesma seja cumprida.

Ainda, na mesma reunião, e no intuito de contribuir, em face da matéria em apreço (participação, por parte do município, no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares – IRS), para o desenvolvimento socio-económico do concelho, propuseram o seguinte:

“Os vereadores do Partido Socialista, de acordo com o nº 2 do artigo 20º da Lei nº2/2007, de 15 de Janeiro, relativo à participação variável do IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Almeida, propõem a aplicação da taxa de 0% deste imposto aos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Município de Almeida. Esta medida de carácter social agora proposta tem, por um lado, em linha de conta as dificuldades de ordem financeira sentidas por numerosas famílias a residir na área do concelho de Almeida, cujo nível de rendimentos não lhes permite fazer face a um conjunto de necessidades; por outro, é relativamente pouco importante para as contas do município e, no entanto, muito importante na economia familiar da maioria das famílias do nosso concelho.”

Esta proposta não foi aceite, dado que o Senhor Presidente da Câmara e respectivos Senhores Vereadores do PSD votaram contra.

 

publicado por psalmeida às 18:05

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